Quantas vezes você pagou menos para entrar em uma balada, pelo simples fato de ser mulher?
Pois é… A polêmica do “desconto” para mulheres em shows e casas noturnas deu pano pra manga nos últimos meses.
Realizada sem o menor pudor, em todo o território nacional, recentemente a prática passou a ser legalmente questionada. Algo que, cá entre nós, já não era sem tempo, né?
Impedido de comprar o ingresso mais barato para um show – as entradas de menores preços eram destinadas apenas a mulheres –, um estudante de direito de Brasília, decidiu levar a questão à justiça.
Diferentemente do que estamos acostumadas a ver, a resposta do judiciário foi rápida. Responsável pelo caso, a juíza de direito do JEC (Juizado Especial Civil), Caroline dos Santos Lima, concedeu liminar favorável ao estudante, justamente com base no argumento de igualdade de gênero do consumidor.
Na liminar, além de esclarecer que a diferenciação de preço com base no gênero não encontra respaldo na legislação e que ainda fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece o direito à igualdade nas contratações – ou seja, que homens e mulheres devem poder pagar a mesma quantia para a compra ou a contratação de determinado serviço –, a magistrada ainda ressaltou que “não pode o empresário-fornecedor usar a mulher como insumo para a atividade econômica, servindo como isca para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento (…) tal prática afronta a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil e velada (…) trasvestida de pseudo-homenagem, prestígio ou privilégio.”
A celeuma, temperada com toda a sorte de argumentos – prós e contras – nas redes sociais, parece que ainda vai longe, mas de qualquer forma, provocou uma discussão importante sobre a objetificação das mulheres.
Bom…Já era hora, né?
Afinal, se em vez de descontos ou entradas gratuitas, pudermos ser tratadas com respeito e não como uma atração da balada, este já vai ser um avanço e tanto.
E você? Tem alguma opinião sobre o tema? Deixe o seu comentário abaixo e vamos falar mais a respeito.