Retrocesso: liminar cria brecha para que homossexualidade seja tratada como doença

Decisão de juiz do Distrito Federal permite que psicólogos ofereçam “pseudoterapias” de reversão sexual

Vinte e sete anos, três meses e 29 dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirar a homossexualidade da lista internacional de doenças, o Brasil, ou melhor, um juiz brasileiro, demonstrou que, mesmo que alguns avanços ligados à igualdade e à liberdade pareçam sólidos e já bem estabelecidos, sempre podemos ser surpreendidas – e nem sempre de um jeito bom.

O que rolou no dia 15 de setembro, quando o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que, na prática, abre uma brecha para que psicólogos ofereçam “pseudoterapias” de reversão sexual – ou o que muita gente tem chamado de “cura gay”.

São tantos problemas em toda essa história que é difícil até saber por onde começar.

Já sei… Vou começar pelo óbvio: NÃO DÁ PARA CURAR O QUE NÃO É CURÁVEL.

É simples, gente! A homossexualidade não é uma doença, assim como não é opcional!

Então… por favor… Apenas parem com isso!

Conselho Federal de Psicologia e a Cura Gay

O próprio Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidade que regulamenta, orienta e fiscaliza o exercício dos profissionais da área no país, foi categórico, em sua Resolução 01/99, ao determinar que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Além disso, o conselho pede aos profissionais que contribuam “para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas”.

Apesar de não anular a resolução do CFP, ao determinar que os profissionais possam “estudar ou atender àqueles que voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discriminação”, o magistrado de Brasília abre um precedente perigosíssimo que, mesmo sem criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja, permite que ela seja tratada como algo que pode ser corrigido, ou seja: permite que a homossexualidade seja tratada como algo errado.

Não se trata de um único passo para trás… Foi uma verdadeira maratona, só que corrida em sentido contrário…

Além da liberdade, esta liminar coloca em risco um histórico progressista do nosso país neste sentido, já que o Brasil, por meio deste mesmo Conselho Federal de Psicologia, deixou de considerar a homossexualidade como doença ainda em 1985, ou seja, cinco anos antes da OMS.

Se está na hora de curar alguma coisa aqui, que tal começarmos pelo preconceito?

Eu sou contra a “cura gay”. E você?  Conta pra mim <3.